Partilha de Bens

Partilha de Bens – Como Dividir o Patrimônio no Divórcio

Entenda a diferença entre regimes de bens e evite prejuízos 

A partilha de bens é um dos momentos mais delicados em um divórcio ou separação. Saber como ela funciona é essencial para garantir seus direitos e evitar prejuízos. Seja no divórcio consensual ou litigioso, a divisão do patrimônio precisa seguir regras claras, previstas no Código Civil e, muitas vezes, exige orientação jurídica especializada.

Como a Partilha de Bens é Feita em Cada Regime

1. Comunhão Parcial de Bens
   Todos os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente, independentemente de quem comprou.

2. Comunhão Universal de Bens
   Todos os bens (adquiridos antes ou durante o casamento) são partilhados igualmente, salvo bens pessoais e exceções legais.

3. Separação Total de Bens
   Cada cônjuge mantém apenas os bens registrados em seu nome.

4. Participação Final nos Aquestos
   Os bens adquiridos durante o casamento são divididos no fim da união, mas cada um mantém o que já possuía antes.

Quando Fazer a Partilha

A partilha pode ocorrer:

• No momento do divórcio (judicial ou extrajudicial);

• Depois do divórcio, se as partes preferirem resolver a divisão posteriormente.

Porém, adiar a partilha pode gerar problemas como:

• Dificuldades para vender ou transferir imóveis;

• Bloqueios judiciais;

• Discussões sobre posse e uso dos bens.

Principais Erros na Partilha de Bens

• Não ter todos os documentos e registros atualizados;

• Desconhecer o valor real dos bens;

• Deixar de incluir dívidas na divisão;

• Não consultar um advogado especialista.

Esses erros podem gerar perdas financeiras e longas disputas judiciais.

Como um Advogado Especialista Pode Ajudar

Um advogado especializado em direito de família garante que:

• O processo seja conduzido de forma rápida e segura;

• Seus direitos sejam preservados;

• Haja acordo justo, evitando conflitos desnecessários;

• Todos os trâmites legais sejam cumpridos.

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O Dr. Diogo Caritá é advogado especialista em partilha de bens e direito de família, atuando em todo o estado de São Paulo.
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• Receba orientação jurídica clara e objetiva;

• Evite prejuízos na divisão do patrimônio;

• Resolva sua situação com segurança.